Produtos ![Comentários à Lei de Abuso de Autoridade: Lei n° 13.869/2019, Pablo Alflen]()
![Justiça Penal Negociada - Diretrizes e limites da atividade judicial]()
![]( "Clique para comprar junto!")
Filtros da busca:
Filtrando por:
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade: Lei n° 13.869/2019, Pablo Alflen
- Ref:9786586944075 | Categoria: Direito Penal
- Avalie este produto
de R$ 179,90 por R$ 125,93
- Autor
- Pablo Rodrigo Alflen et al.
- Organizador
- Pablo Rodrigo Alflen
- Tipo
- Brochura
- ISBN
- 978-65-86944-07-5
- Ano
- 2023
- Páginas
- 396
- Editora
- CDS Editora
Pablo Rodrigo Alflen é Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Doutor em Ciências Criminais e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, com estágio pós-doutoral na Universität Göttingen
- Saiba mais!
Descrição:
A Lei nº 13.869/2019 reformulou profundamente o sistema de responsabilização por abusos cometidos por agentes públicos — e transformou o debate jurídico no Brasil.
Em Comentários à Lei de Abuso de Autoridade, obra coletiva organizada por Pablo Rodrigo Alflen, especialistas analisam artigo por artigo os tipos penais, seus elementos objetivos e subjetivos, os bens jurídicos tutelados, as inovações legislativas e os impactos intertemporais da nova disciplina.
Com abordagem técnica, crítica e fundamentada na Constituição e na jurisprudência, o livro examina temas sensíveis como instauração indevida de investigações, obtenção ilícita de provas, violação de domicílio, divulgação de gravações e fraude processual.
Indispensável para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, delegados, pesquisadores e estudantes que buscam compreender, com profundidade e segurança, os limites do poder estatal no Estado Democrático de Direito.
Em Comentários à Lei de Abuso de Autoridade, obra coletiva organizada por Pablo Rodrigo Alflen, especialistas analisam artigo por artigo os tipos penais, seus elementos objetivos e subjetivos, os bens jurídicos tutelados, as inovações legislativas e os impactos intertemporais da nova disciplina.
Com abordagem técnica, crítica e fundamentada na Constituição e na jurisprudência, o livro examina temas sensíveis como instauração indevida de investigações, obtenção ilícita de provas, violação de domicílio, divulgação de gravações e fraude processual.
Indispensável para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, delegados, pesquisadores e estudantes que buscam compreender, com profundidade e segurança, os limites do poder estatal no Estado Democrático de Direito.
  9 786586 944075 |
| ||||||||||||
|
Frequentemente comprados juntos
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade: Lei n° 13.869/2019, Pablo Alflen
de R$ 179,90 por R$ 125,93
Justiça Penal Negociada - Diretrizes e limites da atividade judicial
de R$ 81,25 por R$ 65,00
Compre junto:
